Projeto permite que professor se afaste para estudar

Sebastião Salgado

Foi aprovado ontem (11), em primeira discussão, projeto que autoriza os professores estaduais a se afastarem do trabalho para fazerem cursos de mestrado ou doutorado. A proposição teve sua constitucionalidade aprovada, mas com uma emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia (CECECT).

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Nereu Moura (PMDB), o professor estadual concursado, integrante do magistério, poderá pedir o afastamento por dois anos para fazer mestrado; ou por quatro anos para fazer doutorado. A proposição determina que o profissional não receba salários no período de afastamento.

A emenda apresentada pela CCJ altera a Lei 6.174/70, que dispõe sobre o tema do projeto. A emenda determina que o professor não poderá mudar seu cargo durante o período em que estiver afastado para a capacitação. Moura diz que o projeto tem o objetivo de incentivar os educadores a se capacitarem. “Com isso podemos contribuir para aumentar a qualidade do ensino no estado”, justificou.

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