O governo federal lançou um programa para comprar mais laptops (computadores portáteis) para alunos de escolas públicas no ano que vem. A medida é o desdobramento de uma experiência-piloto iniciada em 2007 com a licitação para a compra de 150 mil aparelhos para alunos de 300 escolas.
Os equipamentos do projeto inicial foram adquiridos com recursos do governo federal --a expectativa é que as primeiras unidades sejam entregues no início do ano que vem.
A novidade agora é o lançamento de uma concorrência para que Estados e municípios possam comprar os equipamentos. O governo federal centralizaria a aquisição por meio de um pregão eletrônico e de um registro nacional de preço.
Além disso, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ofereceria aos governos municipais e estaduais uma linha de financiamento de R$ 650 milhões, segundo José Luiz Maio de Aquino, assessor da Presidência da República. O banco informou ontem (16) que ainda está definindo as condições do crédito.
Nas próximas semanas, deverá sair ainda um decreto definindo que esses computadores deverão ser fabricados no Brasil. Na semana passada, o governo anunciou que não recairão tributos federais sobre a compra desses equipamentos.
Eleições
A distribuição será feita em 2010, ano com eleições, inclusive para a Presidência da República. No Uruguai, projeto semelhante foi um dos trunfos do candidato governista, José Mujica, que acabou vencendo o pleito realizado neste ano.
A ideia foi abraçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no seu primeiro mandato, após encontro com Nicholas Negroponte, professor do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos EUA), que apresentou a ele o projeto que ficou conhecido com o do "laptop de US$ 100".
Em 2007, o governo lançou o edital para a compra dos 150 mil computadores, que abrangem menos de 1% dos alunos da rede pública no Brasil. A compra, porém, acabou sendo paralisada por questionamentos feitos ao Tribunal de Contas da União e à Justiça. Só na última segunda-feira foi declarada a vencedora, a empresa Digibrás. O menor preço oferecido foi de US$ 232 por equipamento.
da Folha de S.Paulo
17/12/2009
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